PLENARY OF ACTIVISTS FOR TRUTH, JUSTICE, AND REPARATION DURING THE PEOPLE’S SUMMIT / COP-30. [Plenária de Ativistas por Verdade, Justiça e Reparação durante a Cúpula dos Povos/COP-30]
Institute of Applied Social Sciences of the Federal University of Pará [ sob a coordenação do Professor Gilberto de Souza Marques]
Belém do Pará, Brasil, 14 de Novembro 2025
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Mensagem à PLENÁRIA DE ATIVISTAS POR VERDADE, JUSTIÇA E REPARAÇÃO DURANTE A CÚPULA DOS POVOS/COP-30
por Elsa Stamatopoulou
Ex-Chefe do Secretariado, Fórum Permanente da ONU sobre questões Indígenas e ex-Diretora, Instituto Para o Estudo de Direitos Humanos Universidade de Columbia.
Caros Participantes dessa PLENÁRIA DE ATIVISTAS POR VERDADE, JUSTIÇA E REPARAÇÃO DURANTE A CÚPULA DOS POVOS/COP-30.
Saudações calorosas, solidariedade e respeito a todos vocês em Belém do Pará!
Em primeiro lugar, gostaria de reconhecer os Povos Indígenas da terra de onde falo hoje em Nova York, o Povo Lenape, que são os donos tradicionais deste território. E gostaria de reconhecer os Povos Indígenas que são os donos tradicionais da terra onde vocês se reúnem hoje em Belém.
É uma grande honra para mim dirigir-me a esta assembleia extraordinária que é organizada por uma ampla coalizão de atores sociais no Brasil, representando sobreviventes, Povos Indígenas da Amazônia, camponeses, comunidades tradicionais, comunidades quilombolas afro-brasileiras, trabalhadores e pesquisadores.
Gostaria de agradecer ao nosso anfitrião, o Instituto de Ciências Sociais Aplicadas da Universidade Federal do Pará, sob a coordenação do Professor Gilberto de Souza Marques, e a todas as organizações copatrocinadoras.
Gostaria também de reconhecer e prestar meus respeitos a Davi Kopenawa Yanomami. Tive a honra de encontrar Davi pela primeira vez em 1991 em terra Yanomami – eu fazia parte da primeira missão de direitos humanos das Nações Unidas aceita pelo Brasil a respeito dos Povos Indígenas – era sobre a crise aguda enfrentada pelos Yanomami devido ao influxo de garimpeiros em suas terras. Depois disso, Davi visitou a Sede das Nações Unidas em NY em 1992 e foi o primeiro líder Indígena a se encontrar com um Secretário-Geral da ONU.
Caros Participantes,
Vocês se reúnem aqui para buscar justiça para aqueles que ainda não a alcançaram e cujos direitos humanos continuam a ser violados, especialmente nas regiões remotas do Brasil, em áreas rurais e florestais, afetando Povos Indígenas, trabalhadores rurais e comunidades tradicionais e quilombolas afro-brasileiras.
Sabemos que nossa luta por justiça hoje ocorre nos tempos desafiadores em que vivemos: temos o enfraquecimento da democracia e a redução dos espaços cívicos em muitos países; notamos que as medidas antidiscriminação e pró-igualdade são frequentemente deixadas de lado; grandes setores da sociedade experimentam o empobrecimento; a paz é minada e as indústrias de guerra crescem; a mudança e a injustiça climáticas são combinadas com políticas estatais fracas que empurram nosso mundo para um caminho descendente.
Ao mesmo tempo, vemos sinais de esperança: vozes fortes de Povos Indígenas, comunidades tradicionais quilombolas, trabalhadores e outras partes da sociedade civil confrontam os desafios de forma positiva e com força. Como isso se expressa? Através de cinco formas principais: pensamento crítico, resistência, resiliência, solidariedade—tanto nacional quanto internacional—, advocacia sistemática e ação. Esses elementos criam um movimento sustentado por justiça. Muitos defensores da justiça e dos direitos humanos dizem que quanto mais grave for uma situação, mais decisivo é nosso compromisso de lutar por justiça. Nós não desistimos.
Agora chegamos a um ponto importante desta assembleia de direitos humanos: História. Cada sociedade tem que lidar com sua história, para desvendar a verdade sobre as coisas que aconteceram; para identificar e tornar públicos os resultados das injustiças que ainda continuam; e para tomar medidas para corrigir essas injustiças.
Hoje, através dos seus esforços, nós conectamos o passado, o presente e o futuro; eles estão em diálogo.
A ditadura afetou gravemente os Povos Indígenas, os Afrodescendentes — as comunidades tradicionais quilombolas — os trabalhadores… Sua parte do mundo, a América Latina, traduziu muita da dor das violações de direitos humanos ao longo de décadas em ferramentas sólidas e compartilhou essas ferramentas com o mundo. Uma das ferramentas é o conceito de violações contínuas de direitos humanos. Hoje, este conceito é parte do direito internacional dos direitos humanos. O que isso significa? Significa que se o estado violou direitos humanos no passado e não tomou nenhuma medida para corrigir os impactos dessas violações, para abordar os problemas dos sobreviventes e para tomar outras ações corretivas, então estas violações de direitos humanos são vistas como continuando no presente. O estado é responsável perante o povo, é claro, mas também perante a comunidade internacional.
É por isso que o Conselho de Direitos Humanos da ONU estabeleceu o Relator Especial sobre a Verdade, Justiça, Reparação e Garantias de Não Repetição. O Relator Especial, agora Professor Bernard Duhaime, visitou o Brasil em abril deste ano. Seu relatório foi publicado no verão passado e submetido à recente sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU. O Relator Especial recomendou que as autoridades brasileiras competentes (…) estabeleçam: 1) uma comissão nacional da verdade sobre os povos indígenas, [conforme aconselhado pela Comissão Nacional da Verdade], e 2) uma Comissão da Verdade sobre afrodescendentes e sobre camponeses; 3) ele também recomendou que o Estado brasileiro estabeleça “um mecanismo federal de acompanhamento para dar continuidade ao trabalho da Comissão Nacional da Verdade e monitorar a implementação das suas recomendações; o mecanismo deve investigar de forma abrangente as graves violações de direitos humanos cometidas durante a ditadura contra todos os setores da sociedade, incluindo Povos Indígenas, camponeses e afrodescendentes”.
Prezados Participantes desta Reunião Plenária,
É evidente que as suas vozes importam. As vozes da sociedade civil brasileira importam. As ações ou omissões do estado e de outros atores tornam-se visíveis. Vocês são ouvidos em muitos níveis, incluindo no nível internacional. Nossa consciência moral está com vocês em solidariedade, com respeito pelas suas lutas.
Gostaria de mencionar um líder Indígena histórico da América do Norte, o Ancião Moicano, Kenneth Deer. Ele continua a nos lembrar em todas as oportunidades: “Mantenham sempre a autoridade moral”.
Eu repito esta mensagem. “Mantenham sempre a autoridade moral”. Desejo a vocês todo sucesso na sua Plenária hoje e força contínua nos seus esforços por justiça.
Caros amigos,
A palavra “seguimos”, “nós continuamos”, é frequentemente uma frase que dizemos em vez de “adeus” após reuniões de Povos Indígenas — consciência, resiliência, ação, esperança, nós continuamos.
